No final de 2011, a Itália realizou uma emenda que legalizou e regulamentou o jogo online com dinheiro real para pokers, casinos e apostas esportivas.
Com isso, a Itália passou a conceder licenças para operadores de jogos online internacionais de prestígio, como o Bet365.
Embora a Itália e o Brasil sejam dois países diferentes, as novas leis italianas podem impactar o cenário de jogos online no Brasil, um dos países da América Latina com um grande mercado potencial.
Anteriormente, antes da regulamentação em casino p 2011, operar um site de jogos de azar na Itália era uma infracção penal, sujeito a penalidades e encargos fiscais.
A emenda em casino p 2011 (Lei Federal n. 209 de 2011) chegou ao fim de todas as proibições, passando a permitir e regulamentar casinos online e apostas esportivas.
- Lei Federal n. 209 de 2011;
- Regulamentação de casinos online e apostas esportivas;
- Publicidade permitida;
- Monitoramento e licenciamento de operadores internacionais.
A atual legislação italiana permite que operadores internacionais de renome sejam válidos na Itália e que também advertissem mais livremente seus serviços, permitindo que a lei fiscal do país se beneficie.
Operadores como o Bet365 estão agora restritos a alguns estados dos EUA e outros países selecionados como Canadá, México, Austrália, Nova Zelândia, Índia além da Itália, Reino Unido, Espanha e Dinamarca.
O Brasil, mesmo com um vasto território e um grande potencial de mercado de jogos online, ainda está enfrentando ambiguidades sobre o assunto.
A Escritório de Palavez & O'Neilda pode fornecer consultoria para investidores potenciais e operadores no Brazil em casino p operar jogos de azar online no futuro legalmente com monitoreamento pesado de regulamentos e fornecimento de software sofisticado.
O Brasil eventualmente pode seguir o exemplo da Itália regulamentar suas indústrias online existentes assim.
A legalização pode atrair investimentos internacionais e impulsionar o crescimento econômico.