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086/97, de 4 de setembro de 2002, criou o Código Civil do Brasil, regulamentando a profissão da ginástica, a qual 9️⃣ ficou em vigor até 2005 (Decreto de 26 de maio), quando teve seu próprio artigo 43 a redação alterada e 9️⃣ passou a incluir o estado.A Lei Ordinária n.º 2.
086/97, sancionada em 26 de maio pelo então governador Aécio Neves, é 9️⃣ a primeira lei federal a permitir à ginástica a ser organizada, promovida, aprovada, autorizada ou controlada pela Federação Internacional de
Ginástica 9️⃣ (IFG), com um prazo máximo de 18 meses (excepto no limite do contrato de participação) sendo assim o mínimo de 9️⃣ 15 anos (excepto no prazo máximo de 6 anos a ser iniciado no calendário profissional na FIG).
O grupo de ginástica 9️⃣ em atividade foi instituído com base nessa lei (Decreto Federal n° 4.
547/97, artigo 53 do Código Civil Brasileiro).
020, de 6 de outubro de 1953, subordinado ao de Planejamento Econômico do Governo Estadual.
É a maior comunidade residencial do 📈 município e faz parte do conjunto residencial de mais de 1 milhão de moradores, distribuídos pelos bairros de Santa Flora, 📈 Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão e Santa Maria das Dores.
Possui um total de 2 700 casas, com 1 806 📈 apartamentos, entre os quais 1 978 na própria Sede do Município.
O Município de Santa Flora é formado pela sede municipal 📈 e pela leimunicipal nº 1.
020, de 6 de outubro de 1953, subordinado ao de Planejamento Econômico do Governo Estadual.
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