quina de sao joao aposta online
O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. 🗝 A informação foi dada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur. Ele foi ouvido 🗝 nesta terça-feira (12) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
A tributação das bets está prevista na Medida Provisória (MP) 🗝 1182/23, em f12bet tigre tramitação na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que as operadoras serão taxadas em f12bet tigre 18% sobre 🗝 o Gross Gaming Revenue (GGR) – receita obtida com os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores.
Vinicius Loures / 🗝 Câmara dos Deputados José Francisco Mansur sinalizou possibilidade de alíquota ficar abaixo dos 18%
Mansur não quis adiantar o percentual que 🗝 está sendo discutido com o relator da MP, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), mas sinalizou que o número pode ficar abaixo 🗝 dos 18%. “Chegamos a uma flexibilização importante do imposto, algo que vai tornar o mercado muito acessível”, disse, após questionamento 🗝 do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ).
O assessor afirmou ainda que a discussão com o relator está se dando sobre valores 🗝 mínimo e máximo aceitos pelo Executivo para a alíquota final.
A exploração de jogo de apostas ou jogos de azar no Brasil era permitida até 1946, quando havia 71 cassinos 🍉 no país que empregavam 60 mil pessoas em empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.
[1] A 🍉 proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 🍉 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Grande 🍉 parte dos países que proíbe os cassinos são do mundo islâmico, como Indonésia e Arábia Saudita.
O Brasil, ao lado de 🍉 Cuba e Islândia, é um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinos em seu território.
Dos 34 países que formam 🍉 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, apenas a Islândia não permite jogos.